OAB/PB nº 34.045 Atendimento jurídico consultivo e contencioso em todo o Brasil Falar com Especialista
DIREITO MÉDICO

Segurança jurídica e proteção patrimonial exclusiva para médicos.

Assessoria jurídica especializada na regularização do FIES e na recuperação de tributos indevidos, garantindo tranquilidade para o médico focar em sua carreira e pacientes.

Atuação 100% Exclusiva para Médicos
Conformidade com Provimento 205/2021 da OAB
OAB/PB nº 34.045
Diagnóstico Preliminar Rápido

Qual é a sua situação atual?

Suspensão de FIES

Carência Estendida na Especialização

Garantia judicial para médicos residentes suspenderem o pagamento do valor principal do financiamento durante a especialização.

Preservação da renda e do fluxo de caixa na residência.
Avaliar Suspensão do meu FIES
Abatimento de FIES

1% ao Mês de Atuação no SUS + Retroativo

Implementação e resgate retroativo do direito de abater 1% do saldo devedor por mês de trabalho na rede pública de saúde.

Redução real e direta do saldo devedor estudantil.
Calcular Abatimento no SUS
Restituição de INSS

Restituição Acima do Teto Constitucional

Análise e recuperação de valores recolhidos indevidamente acima do teto por médicos com múltiplos vínculos nos últimos 5 anos.

Recuperação financeira dos últimos 60 meses corrigidos.
Verificar Restituição de INSS
NOSSAS SOLUÇÕES

Soluções jurídicas estruturadas para a classe médica.

Atuação técnica focada em pontos críticos da vida financeira e profissional do médico, entregando previsibilidade e segurança patrimonial.

01
Suspensão do FIES

Suspensão das Parcelas (Carência Estendida)

Garantia judicial para médicos residentes suspenderem o pagamento do valor principal do financiamento durante todo o período de especialização, preservando a renda e o fluxo de caixa.

Validade durante toda a residência médica
Proteção contra cobranças e negativações
Solicitar Análise de Suspensão
03
Restituição de INSS

Restituição de Contribuições Previdenciárias (INSS)

Análise e recuperação de valores recolhidos indevidamente acima do teto constitucional por médicos que mantêm múltiplos vínculos de trabalho nos últimos 5 anos.

Revisão dos últimos 60 meses de recolhimentos
Ajuste preventivo para cessar descontos indevidos futuros
Solicitar Análise de Restituição
QUEM SOMOS

Excelência e exclusividade na defesa do médico.

Fundado pelo Dr. Lucas Queiroga, o escritório Lucas Queiroga Advogados Associados atua desde 2024 de forma exclusiva no Direito Médico. Nossa trajetória é construída sobre pilares de rigor técnico, ética e profundo conhecimento das complexidades que envolvem a carreira médica.

Ao concentrar nossa atuação exclusivamente nas demandas de profissionais da saúde — como a suspensão e o abatimento do FIES e a restituição de INSS —, oferecemos soluções precisas e seguras, blindando o patrimônio e a trajetória de nossos clientes contra falhas administrativas e tributárias.

Foco Hiperespecializado

Atuação 100% voltada a médicos.

Segurança & Sigilo

Rigoroso respeito à ética e à OAB.

LQ
Dr. Lucas Queiroga
Sócio-Fundador • OAB/PB nº 34.045
Especialista em Direito Médico e Proteção Patrimonial
Dr. Lucas Queiroga - Advogado Especialista em Direito Médico
ATENDIMENTO CONSULTIVO

Inicie uma análise especializada do seu caso.

A transparência e o atendimento consultivo são a base do nosso relacionamento com cada médico. Entre em contato com nossa equipe para uma avaliação preliminar segura e alinhada às normas da OAB.

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Avaliação preliminar sob sigilo
Atendimento sem compromisso
Alinhado às diretrizes da OAB